Pitta é condenado a ressarcir Prefeitura de SP em ação de R$ 10 milhões

Danielle Ribeiro A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) e o condenou, juntamente com o ex-coordenador da dívida pública do município Wagner Baptista Ramos e diversas instituições, a ressarcir mais de R$ 10 milhões do município referentes a emissões irregulares de LFTM (Letras Financeiras do Tesouro Municipal) entre 1994 e 1996. Cabe recurso. Quando secretário municipal de Finanças de São Paulo, na gestão Paulo Maluf, Pitta coordenou a emissão de LFTM para o pagamento de precatórios do município. Entretanto, a emissão gerou prejuízo para a Fazenda Pública municipal, sendo apontadas diversas irregularidades quando da venda no mercado de capitais. Segundo cálculo do Banco Central, o prejuízo para o erário paulistano teria sido de mais de R$ 10 milhões pelo Banco Central. Procurado pela reportagem de Última Instância, o ex-prefeito afirmou que já recorreu da decisão. Condenação Celso Pitta e Wagner Batista haviam sido condenados em primeira instância à perda de seus direitos políticos por oito anos. Além disso, a decisão impediu que todos os réus firmassem contrato como o Poder Público por cinco anos e estabeleceu o pagamento de R$ 10,7 milhões, mais igual valor a título de multa civil. Ao analisar o recurso dos condenados, a 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) alterou a sentença parcialmente, determinando que cada um deles pagasse indenização referente apenas às operações a que fossem responsáveis. Os réus recorreram ao STJ. A defesa de Celso Pitta afirmou que o TJ-SP não apreciou sua alegação de cerceamento de defesa. Disse ainda que não teria ficado provado sua responsabilidade pelo prejuízo ou mesmo que houve a intenção de fraude. A ministra Eliana Calmon, relatora do processo no STJ, considerou que não houve cerceamento de defesa. Além disso, a ministra afirmou que a maneira como os títulos foram negociados, inicialmente com preços baixos e aumento de preço na compra final, causava claros prejuízos ao erário de São Paulo. “O exame da prova dos autos feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, quanto à existência de dolo ou culpa dos ora recorrentes ou a ocorrência ou não de lucro, decorreu da análise dos fatos e dos documentos constantes do processo que nessa instância especial não podem ser revistos, diante da vedação consubstanciada na Súmula 7/STJ”, disse a ministra, em seu voto. Leia mais: STJ nega recurso, e Pitta segue respondendo a processo na primeira instância STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por improbidade Ex-prefeito Celso Pitta afirma que ranking do MP-SP é um despropósito Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008 Fonte: Última Instância

FM PAN: Delcidio Amaral visita Miranda e Câmara de Aquidauana (William Franco)

Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2008 | 12:33Hs
	William Franco
foto: O Senador Delcidio Gomes do Amaral, visitou nesta quarta feira o municipio de Miranda, onde manteve encontro com várias lideranças da região e com o prefeito Neder Vedovato. E logo após, ele visitou A Câmara Municipal de Aquidauana onde manteve uma conversa interna com o Partido dos Trabalhadores, atendendo as lideranças políticas de Aquidauana e região, posteriormente, Delcidio apresentou também uma prestação de contas do seu mandato. DELCIDIO AMARAL VISITA MIRANDA E CÂMARA EM AQUIDAUANA A Reportagem da Fm Pan, através do jornalista Correa Filho e do repórter fotográfico Teodoro Aguirre, acompanhou as visitas do Senador a Miranda e a Câmara Municipal de Anastácio , que manteve sua agenda aberta ao público em geral. Reportagem Correa Filho

Belo Horizonte: Estudantes invadem prédio do Incra em Minas

14/02/2008 - 21h49

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

Estudantes universitários invadiram hoje o prédio da Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Minas Gerais para protestar contra a "morosidade" da reforma agrária no país e as "precárias condições" em que, segundo eles, estão vivendo os sem-terra acampados pelas zonas rurais brasileiras.

Os invasores do prédio do Incra mineiro --cerca de 300, de acordo com a organização do movimento, e cerca de 150, segundo o órgão federal-- só deixaram o local às 18h, quando conseguiram para amanhã audiência em Brasília com o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Em carta entregue hoje a Marcos Helênio, superintendente do órgão em Minas, os estudantes cobram atitudes do órgão para romper com a "lentidão da reforma agrária", afirmando que 2007 foi o pior ano para os assentamentos no Brasil nos últimos dez anos. Pedem "expropriação das terras com trabalho escravo" e afirmam que os trabalhadores sem-terra continuam sendo vítimas da violência no campo.

Os estudantes são de diferentes Estados e universidades e participaram durante 12 dias do "Estágio Interdisciplinar de Vivência". Esse estágio é feito há cinco anos durante as férias escolares e já ocorreu em outros Estados. Em Minas, teve a participação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e da Marcha Mundial de Mulheres.

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Especial

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SP proíbe cachimbo e charuto em bares e restaurantes

13/02/2008 - 21h04

São Paulo - Foi transformado em lei o projeto do vereador José Rogério Farhat (PTB) que proíbe o fumo de charuto, cachimbo e cigarrilha em restaurantes e bares da capital paulista. A lei 14.695/2008 foi publicada hoje no Diário Oficial do Município. "Os donos de restaurantes e bares que insistirem em receber esses fumantes deverão criar áreas restritas e totalmente fechadas, para que a poluição não afete os demais clientes, como acontece atualmente nas áreas de fumantes", disse Farhat.

Conforme o vereador, o cheiro dos cachimbos, cigarrilhas e charutos fica impregnado no ambiente. "É uma poluição que contamina todos os espaços. Por isso, a lei praticamente elimina a possibilidade de fumo nesses locais", afirmou. A multa para os estabelecimentos que infringirem a lei é de R$ 2 mil.

Paulo R. Zulino

UOL

Acidente em Mogi das Cruzes causa a morte de cinco amigas

/02/2008 - 03h44

Agência Estado

Em São Paulo

Um acidente envolvendo um carro com placa de São Paulo e um caminhão resultou em cinco mortes. A colisão ocorreu na Estrada da Itapeti-Pedreira, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

Por volta das 20h deste domingo, os dois veículos colidiram na região da divisa com o município de Itaquaquecetuba. De acordo com a polícia, todas as vítimas são mulheres, algumas adolescentes.

Quatro delas morreram no local e outras três foram socorridas. Uma das que estavam na santa Casa de Suzano morreu durante a madrugada.

O grupo de amigas havia passado o domingo em Mogi, participando de um churrasco. Policiais da 2ª Delegacia de Mogi não sabem informar ainda se a pessoa que dirigia estava alcoolizada.

As duas sobreviventes desse acidente encontram-se internadas em estado grave.

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Raio mata dois homens em Valparaíso, SP

09/02/2008 - 17h38

São Paulo - Duas pessoas morreram depois de serem atingidas por um raio, no início desta tarde, na cidade de Valparaíso, região de Araçatuba, interior de São Paulo. Segundo a Delegacia de Polícia do município, o caso aconteceu por volta das 13h30, na Fazenda Santa Helena, zona rural de Valparaíso.

Três pessoas preparavam um avião de uso exclusivo em atividades agrícolas para pulverizar uma lavoura, quando começou a chover forte. O piloto e proprietário do avião, Amir Esperancin, que completaria 60 anos amanhã, e o ajudante, Antonio Aguinaldo da Silva, de 46 anos, esconderam-se embaixo de uma das asas do avião e acabaram sendo atingidos pelo raio. Os dois tiveram morte imediata. O outro ajudante, Lourival Carlos, correu para dentro de uma caminhonete e conseguiu se salvar.

Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Araçatuba.

Paulo R. Zulino

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Homem desaparecido há 10 anos é localizado em Bauru

10/02/2008 - 10h40

São Paulo - Augusto Alves de Lima Filho, natural de Itupeva (SP), que estava desaparecido há 10 anos, foi encontrado num albergue de Bauru. Ele tem problemas de memória, mas lembrou-se que era divorciado e o endereço onde vivia. Ultimamente ele trabalhava num canavial em Santa Rita do Rio Pardo (MS), e foi a Bauru para tratamento de um problema nas pernas. A Polícia Militar de Itupeva informou que existem registros sobre seu desaparecimento, mas não há paradeiro da mulher, filhos ou parentes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

AE

Fonte: UOL