Cidade paulista institui a renda básica de cidadania

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O município paulista de Santo Antonio do Pinhal tornou-se a primeira cidade brasileira a instituir a Renda Básica de Cidadania.

Nesta quinta (29), em votação unânime, os nove vereadores com assento na Câmara Municipal aprovaram projeto do prefeito José Augusto Guarnieri Pereira (PT).

A coisa é inspirada em idéia do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Prevê o pagamento de um valor monetário a todos os habitantes da cidade.

São contados em 7.036 os moradores de Santo Antonio do Pinhal, cidade localizada a 180 km da capital, São Paulo.

A nova não estipula valores. Transfere a incumbência a um conselho municipal. Estabelece que a renda básica será implementada “por etapas”.

Num primeiro momento, chegará apenas aos cidadãos mais pobre da cidade. Os pagamentos são condicionados à disponibilidade de verbas da prefeitura.

Criou-se um Fundo Municipal de Renda Básica de Cidadania. Será recheado com dinheiro de origens variadas.

Por exemplo: receitas tributárias do município; doações de pessoas e empresas, transferências do Estado e da União.

É a primeira vez que o projeto da vida de Suplicy será submetido a teste.

Escrito por Josias de Souza às 03h31