26/09/07 -
No dia 27 de setembro o país todo comemora o Dia da Pessoa Idosa, ocasião oportuna para uma reflexão a respeito do papel que o idoso ocupa na sociedade atual.
A Prefeitura Municipal de Bonito através da Secretaria Municipal de Ação Social trabalha, continuamente, para promover inclusão e o bem estar da pessoa idosa. Trabalho que nesse mês de setembro foi intensificado, havendo realização de ações especificas junto aos programas e projetos sociais, motivando a valorização da melhor idade por parte das crianças, adolescentes, bem como dos próprios idosos e seus familiares.
No dia 15 , sábado, no salão da maçonaria, integrando o calendário de comemorações do mês do idoso, houve uma grande festividade, alusiva ao DIA NACIONAL DA PESSOA IDOSA, organizada e executada pela Gestora de Ação Social Izabel Aivi de Figueiredo e toda sua equipe, onde com muita alegria homens e mulheres com idade superior a 60 anos da zona urbana e rural, dançaram, almoçaram, participaram de sorteios e foram homenageados através de apresentações culturais feitas por crianças e adolescentes do PETI, Programa Ambiental Municipal Mirim, Guarda Municipal Mirim e Projeto Arte para Todos. Os integrantes do Programa Conviver Idosos apresentaram o Tai Chi Chuam e uma coreografia ensaiada nos encontros de Arte Terapia, demonstrando que vitalidade não tem idade.
A Secretaria Municipal de Saúde, participou do evento disponibilizando, durante todo o período de festa, no salão da maçonaria, serviços rápidos de saúde voltado ao idoso, como verificação da pressão arterial e outros. Havendo, também, a contribuição dos comerciantes locais que doaram brindes para sorteio.
O Prefeito Municipal José Arthur em seu pronunciamento lembrou que o sucesso de um povo está diretamente relacionado à sua história e conquistas feitas por aqueles que, hoje, encontram-se na melhor idade, pessoas que contribuíram e ainda contribuem para construção de um mundo melhor. Sendo homenageados, na oportunidade, o Sr. Thedorico de Góes Falcão, Sr. José da Costa Alves e a Srª Nadir Ancel Alves que representam todos aqueles que fizeram e fazem a história de Bonito.
Aproveitando o clima quente os idosos dos Assentamentos Guaicurus, Santa Lucia e do Distrito Águas do Mirando foram levados ao Balneário Municipal, encerrando o dia de comemoração com muita descontração, ficando a certeza de que vale a pena envelhecer com dignidade.
Fonte: Tribuna Popular
http://www.portalbonito.com.br/cultura/noticias_ler.asp?id=11773
Entre as 22 leis de autoria da Deputada Estadual (RJ), encontra-se a seguinte:
LEI Nº 682, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983. | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA. |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - Fica instituído o Dia Estadual da Pessoa Idosa a ser comemorado, anualmente, a 29 de junho, sob o título Dia do Idoso. * Art. 1º - Fica instituído o dia 01 de outubro como o Dia Estadual da Pessoa Idosa.
* Nova redação dada pela Lei nº 4318/2004.
Art. 2º - Neste dia os estabelecimentos de ensino e as associações de assistência social deverão, em homenagem ao idoso, realizar solenidades, nas quais os idosos participem, para maior integração com a sociedade.Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Rio de Janeiro, 20 de novembro de 1983.
LEONEL BRIZOLA
Governador
LEI Nº 4318, DE 06 DE MAIO DE 2004. | MODIFICA A LEI Nº 682, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1983. |
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - O artigo 1º da Lei Estadual nº 682
, de 18 de novembro de 1983 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica instituído o dia 01 de outubro como o Dia Estadual da Pessoa Idosa”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 06 de maio de 2004.ROSINHA GAROTINHOGovernadora
Governador
Ficha Técnica | Projeto de Lei nº | 114/83 | Mensagem nº |
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| Autoria | ROSALDA PAIM |
| Data de publicação | 21/11/1983 | Data Publ. partes vetadas |
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Assunto:Dia Estadual, Calendário Oficial Do Estado | Tipo de Revogação | Em Vigor |
Fonte: ALERJ
http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/e9589b9aabd9cac8032564fe0065abb4/ad6fe9c040edf2690325658600724684?OpenDocument
A relação das 22 Leis aprovadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio
de Janeiro (ALERJ), oriundas de projetos apresentados pela então Deputada Rosalda Paim (Legislatura 1983/1987) constam do site da ALERJ, no seguinte endereço:
http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/Formularios/LeiOrdAssunto?OpenDocument&Start=2298.378&Count=1000&Expand=2642
http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/Formularios/LeiOrdAutor?OpenDocument&Start=311&Count=1000&Expand=342
Dia Nacional e Dia Internacional do Idoso
Por Bianca Furtado
A Organização das Nações Unidas divide os idosos em três categorias: pré-idosos (entre 55 e 64 anos), os idosos jovens (entre 65 e 79 anos ou 60 e 69 anos, para quem vive na Ásia e na região do Pacífico) e idosos avançados (com mais de 70 ou 80 anos). O crescimento dessa população é um fenômeno mundial e, em vinte anos, o Brasil será o sexto país com o maior número de idosos no mundo.
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| Símbolo da ONU |
Por recomendação da ONU, o ano de 1999 foi considerado o
Ano Internacional do Idoso. Para a organização, o envelhecimento da população significa uma possibilidade de amadurecimento dos atos e das relações sociais, econômicas, culturais e espirituais da humanidade. Palavras como independência, participação, cuidado, auto-satisfação, possibilidade de agregar novos papéis e significados para a vida na idade avançada são, resumidamente, palavras-chave dentro de qualquer política destinada aos idosos, em qualquer parte do mundo. O Dia Internacional é comemorado dia 1º de Outubro.
No Brasil, o Dia Nacional do Idoso foi estabelecido pela Comissão de Educação do Senado Federal, também em 1999, com o objetivo de conhecer os direitos e dificuldades dos idosos brasileiros. É comemorado no dia 27 de setembro. Em 2000, segundo o Censo, a população de 60 anos correspondia a 8,6% da população total. Segundo IBGE, os idosos brasileiros chegarão a 30 milhões em duas décadas, quase 13% da população. Entre as capitais, Rio de Janeiro e Porto Alegre se destacam com as maiores proporções.
Dado serve de alerta para governo e sociedades
Em 2002, a esperança média de vida ao nascer era de 71 anos, o que representa um aumento de 4,7 anos em relação a 1992. Contribuíram para esse envelhecimento, fatores como: melhorias na rede de saneamento básico e avanços na área de saúde por meio de programas de vacinação, novos medicamentos e da ampliação do sistema de assistência médica.
Apesar disso, ainda há muita desinformação, preconceito e desrespeito em relação às pessoas da terceira idade, principalmente nos países pobres ou em desenvolvimento. Os idosos brasileiros vivem graves problemas como a desvalorização de aposentadorias e pensões, depressão, falta de assistência e de atividades de lazer, abandono em hospitais ou asilos e o difícil acesso aos planos de saúde.
Política Nacional do Idoso
A Constituição de 1988 foi a primeira a demonstrar preocupação em relação ao idoso. A Política Nacional do idoso, através da Lei nº. 8.842, de 4 de janeiro de 1994, implementou os cursos de Geriatria e Gerontologia Social nas faculdades de Medicina. A Geriatria é uma especialidade médica que trata da saúde do idoso, enquanto Gerontologia é a ciência que estuda o envelhecimento. O Ministério da Saúde também iniciou campanhas anuais de vacinação do idoso contra a gripe, doença que atinge 11 milhões de pessoas no país.
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| Carinho é fundamental |
A Política criou condições para promover a longevidade com qualidade de vida, colocando em prática ações voltadas, não apenas para os que estão velhos, mas também para aqueles que vão envelhecer. Sua implantação estimulou a articulação dos ministérios setoriais para o lançamento, em 1997, de um Plano de Ação Governamental para Integração da Política Nacional do idoso. São nove os órgãos que compõem o Plano: Ministérios da Previdência e Assistência Social, da Educação, da Justiça, Cultura, Trabalho e Emprego, da Saúde, Esporte e Turismo, Transporte, Planejamento e Orçamento e Gestão.
Voluntariado na Terceira Idade
O trabalho voluntário de idosos foi recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2002, como uma força de desenvolvimento e envelhecimento ativo. Porém, somente 27% dos idosos em São Paulo pratica trabalho voluntário, segundo pesquisa de mestrado defendida na USP. O estudo envolveu 2.143 idosos da cidade, que representam o Brasil no Projeto Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento (Sabe), da Organização Panamericana de Saúde (Opas).
O trabalho voluntário está associado à assistência social, com casas de saúde e instituições voltadas aos excluídos. Essa prestação de serviços, chamada forma direta de voluntariado, inclui ainda ensino, transporte e administração, por exemplo. A outra forma de voluntariado, mais freqüente, é a indireta: doação de dinheiro, comida e roupas, por exemplo.
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| Idosa do Projeto Velho Amigo |
O que é o CNDI?
O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso é um órgão vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Seu objetivo é supervisionar e avaliar as Políticas Nacionais do Idoso, estimular e apoiar tecnicamente a criação de conselhos de direitos para a pessoa idosa em todo país. O Conselho reúne-se a cada dois meses para discutir e dar encaminhamento às principais decisões relacionadas aos direitos da pessoa idosa. O CNDI é composto por 28 conselheiros e seu presidente é o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano.
Subsecretaria de Direitos Humanos
Criada pela Medida Provisória nº 259, de 21 de julho de 2005, a Subsecretaria de Direitos Humanos é o órgão da Secretaria-Geral da Presidência da República que trata da articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção e proteção dos direitos humanos. Conheça o Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento
http://www.portaldovoluntario.org.br/site/pagina.php?idconteudo=773
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