Prefeitos derrotados nas eleições deixam cidades ao abandono (Postado por Lucas Pinheiro)

SÃO PAULO, RECIFE E RIO - Às vésperas da troca de prefeitos, a população e os servidores de vários municípios do país enfrentam problemas como a ausência de serviços públicos básicos e atrasos de salários. Em alguns estados, o Ministério Público foi à Justiça para garantir que prefeituras mantenham pagamentos em dia, repassem as contas em ordem aos prefeitos eleitos e mantenham serviços essenciais à população. Mesmo assim, muitas cidades pelo país enfrentam situação de abandono, com lixo na rua, falta de atendimento médico e serviços paralisados.

O descaso com que prefeitos não reeleitos ou que não conseguiram eleger seus indicados tratam os municípios não é “privilégio” de cidades pequenas onde as relações políticas costumam ser mais paroquiais. Em capitais, como Recife, Manaus e Teresina, e em regiões metropolitanas, como Grande Rio e Grande São Paulo, a limpeza pública deixou de funcionar, e diversos lugares estão abandonados e ocupados por mendigos.

Na capital pernambucana, onde o petista João da Costa foi impedido pelo PT de disputar a reeleição, o descaso é visível. Há lixo acumulado em praças, calçadas e até em paradas de ônibus, e ruas esburacadas. A imagem de abandono não se restringe a bairros populares e afastados, e está presente em áreas centrais de Recife e mesmo naquelas consideradas nobres, como Boa Viagem, Casa Forte e Apipucos.

Costa negou que as ruas estejam sem coleta de lixo, mas reconheceu problemas na manutenção da cidade, que atribuiu à queda de arrecadação em 2012 e ao esforço da prefeitura para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e para entregar a máquina com as finanças saneadas ao sucessor, Geraldo Júlio de Mello (PSB).

— Em 2012, tivemos uma queda de R$ 86 milhões na arrecadação de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), e fomos obrigados a desenvolver um esforço maior para fecharmos as contas. Por esse motivo, realmente houve prejuízo na manutenção da cidade — afirmou.

Em Natal, lixo pelas ruas

Em Natal, a coleta de lixo parou no dia 24 de dezembro porque a prefeitura deixou de pagar as quatro empresas que realizam o serviço. Em dezembro, deveriam ser pagos R$ 5,8 milhões, mas apenas R$ 250 mil foram transferidos à Urbana, empresa responsável pelo serviço. O presidente da Urbana, João Bastos, chegou a pedir o bloqueio de R$ 5 milhões da conta da prefeitura para honrar a dívida. Na manhã desta sexta-feira, a prefeitura conseguiu repassar mais verba, atingindo R$ 4,3 milhões.

— Deu uma aliviada grande, fôlego para retomar o serviço. Vamos trabalhar para chegar ao réveillon com a cidade limpa — disse Bastos.

A prefeita Micarla de Sousa (PV) havia sido afastada do cargo pela Justiça em outubro passado, por suspeita de fraude em licitações. Um mês antes, o índice de reprovação da gestão de Micarla, segundo pesquisa Ibope, alcançava 95%. Desde a saída dela, a prefeitura passou pelas mãos do vice-prefeito Paulinho Freire (PP), que renunciou para ser diplomado vereador, e do vice-presidente da Câmara, Ney Lopes Jr. (DEM), que não encontrou dinheiro em caixa para honrar a dívida. Edivan Martins (PV) abriu mão de assumir o cargo e renunciou à presidência da Câmara.

Às vésperas do encerramento de sua curta gestão, Lopes Jr. ainda tentava também pagar parte dos servidores públicos. Do total da folha de pagamentos, incluído o 13º salário, faltavam 12%. O prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves (PDT), toma posse na próxima terça-feira com a tarefa de recuperar o caixa da prefeitura e garantir a oferta de serviços básicos.

Em Manaus, a coleta de lixo também falhou depois do Natal. A prefeitura, que passará de Amazonino Mendes (PDT) para Artur Virgílio (PSDB), alega que o problema foi o aumento na geração de resíduos no período de festas.

Na Região Metropolitana do Rio, os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo e Mesquita enfrentam problemas de falta de coleta de lixo. Os moradores passaram o Natal com lixo nas ruas. Em nota, a prefeitura de Mesquita disse ser “notório para a população que nos últimos 30 dias a coleta de lixo domiciliar e de entulho vem ocorrendo de forma irregular. A empresa Locanty, contratada há oito anos para executar esse serviço, está passando por dificuldades por conta de problemas ocorridos em outros municípios. A prefeitura de Mesquita está rigorosamente em dia com a empresa, e temos cobrado que o município não seja prejudicado”.

Problemas também em São Paulo

Na Grande São Paulo, moradores de Jundiaí, Ferraz de Vasconcelos e Várzea Paulista têm convivido com lixo. Em Ferraz de Vasconcelos, município com 186 mil habitantes, até 2011, a prefeitura depositava o lixo num aterro sanitário de Itaquaquecetuba, município vizinho. Com o fechamento do aterro, abarrotado, a cidade teve que passar a levar o lixo para um aterro na Rodovia Fernão Dias, a 150km de distância. Em seu último ano de gestão, o prefeito Jorge Abissamra (PSB) manteve apenas oito caminhões na coleta. O serviço, realizado pela própria prefeitura, piorou.

— Caminhão de lixo tem vida útil pequena, quebra muito. É complicado. Somos o segundo município mais pobre de São Paulo — lamenta Jorge Campos, secretário de Comunicação de Abissamra.

Apesar de o lixo continuar amontoado pelas ruas, Campos afirmou que Abissamra e o prefeito eleito entraram num acordo: três caminhões de lixo foram alugados para substituir os que quebraram este mês e foi contratada uma empresa para fazer a coleta a partir do dia 1º de janeiro. Mesmo assim, o novo prefeito terá de buscar novas soluções para o problema. O transbordo do lixo dos caminhões de coleta para carretas destinadas a fazer o transporte até o aterro está sendo feito numa área que não recebeu ainda aprovação da Cetesb, a companhia de saneamento ambiental de São Paulo.

Em Várzea Paulista, na região de Jundiaí, os coletores de lixo cruzaram os braços por não terem recebido o 13º salário. Irritados, moradores fizeram uma pilha de lixo diante da sede da prefeitura, comandada por Eduardo Pereira (PT). Na empresa contratada para fazer o serviço, a Gomes Lourenço, a informação foi a de que o setor administrativo estava em férias coletivas e não havia quem explicasse o problema. A prefeitura de Várzea Paulista informou em nota que o serviço, paralisado na sexta-feira, foi retomado na noite de quarta-feira. (Colaborou Cíntia Cruz)

Ministro Ricardo Lewandowski inclui união homoafetiva no conceito de família

Quinta-feira, 05 de Maio de 2011 às 18:14

O ministro RicardoLewandowski acompanhou o voto do relator, ministro Ayres Britto, para julgar procedentes a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4477 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, também convertida em ADI.

Nelas, a Procuradoria-Geral da República e o governo do Estado do Rio de Janeiro pedem a extensão do conceito de “família” às relações homoafetivas estáveis.
Em seu voto, o ministro observou que a união homoafetiva estável não está no rol das famílias abrangidas pelo artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal.
Ele lembrou, inclusive, que durante a Assembleia Constituinte que elaborou a CF de 1988, o assunto foi discutido intensamente, até porque vinham surgindo interpretações jocosas sobre o texto supostamente admitir a união homossexual como família.
Na época, segundo ele, os constituintes fizeram questão de deixar claro que família somente poderia ser constituída por união estável formada entre heterossexuais.
Integração analógica
O ministro sustentou, entretanto, que a união homoafetiva estável no tempo e pública é hoje uma realidade. Tanto que, no último senso, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou a existência de 60 mil casais em união homoafetiva no Brasil.
Assim, como não existe previsão constitucional para essa nova modalidade de entidade familiar, cabe aplicar a ela o que o ministro chamou de “técnica de integração analógica”, ou seja, enquadrar essa nova relação na legislação mais próxima, até que ela seja definitivamente regulada por lei aprovada pelo Congresso Nacional.
E o dispositivo constitucional mais próximo, no caso, é o artigo 226, parágrafo 3º, que estabelece: "Para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher, como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento".
Neste caso, segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a integração analógica é a que mais está inserida no espírito do texto constitucinal, porque melhor atende ao primado da dignidade humana nele previsto, sem desrespeitar os tipos já consagrados de entidades familiares.
Com informações do site do Supremo Tribunal Federal (STF).

domingo, 9 de dezembro de 2012

Escola pública no interior do Piauí é considerada a melhor de ensino méd... (VÍDEO)

Entre as instituições que atendem apenas a alunos pobres, a Escola Augustinho Brandão, no município de Cocal dos Alves, foi a que teve o melhor desempenho no Enem

Data 12 h atrás, Duração 3:53, Exibições 16542

Vídeo por: TV Estadão

Turismo místico e ecológico atrai empresários a Alto Paraíso de Goiás (Postado por Lucas Pinheiro)

O esoterismo e as belezas naturais de Alto Paraíso de Goiás, a cerca de 410 km de Goiânia, transformaram a cidade em um dos principais destinos turísticos do estado. Místicos, evangélicos ou até mesmo sem religião, empresários do Brasil e do exterior escolheram a região para montar seus próprios negócios. É o caso do bailarino francês Laurent Dauzou, de 49 anos. Após morar em vários países, ele mudou-se há cerca de dois anos de Paris para Alto Paraíso, onde possui uma escola de dança e ioga. “Esse lugar é mágico, muito especial”, define.

 Cortada pelo paralelo 14, que também atravessa Machu Picchu, no Peru, Alto Paraíso está em cima de uma placa enorme de quartzo, de 4 mil metros quadrados, cercada por rochas e paredões. Segundo os místicos, esses fatores protegem a cidade de desastres naturais. Para eles, o fim do mundo acontecerá na próxima sexta-feira, dia 21 de dezembro, data que, de acordo com o calendário maia, encerra um ciclo de 5.125 anos.

Laurent afirma que a energia dos cristais facilita a “descoberta cósmica e a percepção da claridade espiritual”. Ele não acredita no fim do mundo e, sim, no início de uma nova fase da humanidade. “No dia 21 de dezembro, vamos celebrar a entrada de uma nova era. Será o fim da confusão, dessa fase crítica atual, das forças espirituais do mal”, defende.

 Embora não palpite sobre os tipos de catástrofes que podem ocorrer, o francês se diz certo de que Alto Paraíso está protegida. “Aqui, o ar está limpo, não tem terremoto. Se tiver tsunami, não vai atingir a cidade”, elogia.

No entanto, ele reconhece que nem todos se adaptam ao clima do local. “Se você está com a mente limpa, você fica bem. Mas se você estiver perturbado, aqui é muito difícil de ficar”, diz. O bailarino cita que chegou à cidade acompanhado da namorada, mas que ela ficou apenas uma semana com ele e foi embora.

“Conheci esse lugar em 2008 através de uma amiga, que é atriz e tem uma fazenda aqui. Vim porque queria pesquisar a matéria espiritual. Não podia aguentar a situação do mundo”, lembra.

Professora de dança da escola de Laurent, a norte-americana Amber Joy Rava nasceu em Nova York e também é só elogios a Alto Paraíso. “Vim pela primeira vez há sete anos e hoje me divido entre essa cidade e a Índia. Tenho muitos amigos e família de luz aqui”, acrescenta a ex-bailarina do Circo de Soleil.

 Harmonia entre religiões
O comerciante Jorge Ferraz Filho, de 74 anos, há vinte anos deixou sua cidade natal, Galiléia, em MG, para viver em Goiás. Inicialmente, morou em Cristalina e há seis anos está em Alto Paraíso de Goiás, onde montou uma loja de pedrarias, principalmente de quartzo. Evangélico, ele diz não acreditar no misticismo, mas admite que a maioria dos seus clientes é esotérica. “Aqui, todas as religiões convivem em harmonia. Eu sou um comerciante. Vendo pedras para ornamentação, para a alegria. Sei que são usadas por esotéricos, mas não vou espantar o turista”, argumenta.

Ao contrário de boa parte dos forasteiros de Alto Paraíso de Goiás, ele garante que não escolheu a cidade por questões místicas e afirma não acreditar no fim do mundo. “Essa história de fim do mundo é baboseira. Eu fugi da violência. Aqui é um lugar tranquilo e estratégico para o comércio. Não temos registros de assaltos. Por isso, me mudei”, argumenta.

Ferraz elogia a vocação turística da cidade, mas faz críticas à infraestrutura da região: “Isso aqui não tem um aeroporto funcionando. As estradas são só buracos”.

 ETs na decoração
Natural de São Paulo, Messias Nascimento, de 48 anos, mudou-se para o povoado de São Jorge, distrito de Alto de Paraíso de Goiás, há 11 anos, para montar o seu próprio negócio. O vilarejo é a porta de entrada do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, tombado pelo Patrimônio Natural da Humanidade. Incentivado por um amigo que conhecia o lugar, ele abriu um restaurante. “Sempre trabalhei em restaurante, mas nunca fui proprietário”.

Embora a temática sobrenatural esteja espalhada pela decoração do ambiente, Messias afirma não ter religião e garante que não acredita em esoterismo nem em extraterrestres. “Isso aí não existe não. Não tenho nada contra. Só respeito a ideia, a ideologia. Para ele, outros motivos o levaram a permanecer na cidade: “Gosto de sossego, harmonia. A flora e a fauna daqui têm tudo a ver com a paz”. Em uma das paredes do restaurante, clientes de vários países pregam bilhetes com mensagens de esperança.

A exemplo dos restaurantes, a maioria dos hotéis e pousadas de Alto Paraíso tem sua decoração inspirada em alienígenas e temas esotéricos. O G1 visitou uma construção na cidade chamada de "Pousada do Futuro". Quem vendeu os lotes para construção do novo empreendimento foi o corretor Nilton Kalunga. O local ainda está em obras, mas é possível obsevar detalhes curiosos. Um alienígena enfeita a beira da piscina. A sauna da pousada, bem como os quartos, têm formato de cúpula.

Pintados de branco, os chalés – construídos com cimento e ferro - têm três janelas grandes e vários buracos no teto, que não têm telhas. “É uma construção ecologicamente correta. Nas janelas e nos buracos do teto serão colocados vidros, para aproveitar a luz natural. A cama é de alvenaria. Além do lado ecológico, alguns querem se proteger melhor de possíveis catástrofes e, por isso, não usam telhas, para diminuir os impactos de uma possível ventania”, esclarece o corretor.

 Atrativos naturais
Ex-secretário de Turismo de Alto Paraíso de Goiás e vereador eleito, Fernando Couto administra um dos principais conjuntos de quedas d’água do município: a Cachoeira dos Cristais. Ele lembra que no ano 2000, quando houve a especulação de que o mundo acabaria, a cidade foi vítima de preconceito. “A população ficou magoada porque criou-se uma ideia de que aqui só tem maluco. O importante hoje é buscar solução para os problemas que a gente tem. Não quero que a cidade volte a ser motivo de chacota. A cidade é turística, com muitas belezas naturais”, defende.

Couto diz que, quando se mudou para Alto Paraíso, não conhecia a crença de que a cidade é protegida de possíveis desastres naturais. “Nem sabia dessa história de fim do mundo quando vim da Inglaterra para cá. Mas como o mundo não acabou da outra vez, muita gente que veio por causa disso foi embora. Agora está chegando uma nova era. Eu acredito na mudança”, afirma. Ele se diz preocupado com o número alto de turistas que o município deve receber esta semana: “Conseguimos hospedar 10 mil pessoas, mas já temos a previsão de receber 15 mil”.

Educação ambiental
O educador ambiental Thomas Enlazador, de 36 anos, é uma das pessoas comprometidas em garantir que turistas e moradores convivam em harmonia com o meio ambiente. Ele gerencia o Instituto Biorregional do Cerrado e acredita que o dia 21 de dezembro representa o fim de um ciclo e o surgimento de uma nova sociedade. “O que já está acontecendo é uma mudança de consciência. O mundo já está se conectando com a data. Faremos a transição da sociedade de consumo para a consciência ecológica”, crê.

 “O fato de Alto Paraíso estar em cima de uma placa gigante de quartzo, a força dos cristais, a beleza natural do lugar e a cultura mística, sem dúvida, atraem muitas pessoas”, enumera o educador ambiental.

Segundo a Prefeitura de Alto Paraíso, atualmente, existem no município mais de 40 grupos com motivações místicas, filosóficas e religiosas. Podem ser encontradas as comunidades Vale do Amanhecer, Osho Lua, Canto Alegre, Mata Funda, Oca Brasil e grupos ligados ao consumo da ayahuascha (bebida produzida a partir de plantas amazônicas), como o Santo Daime.

Os grupos, filosofias e religiões são bastante ecléticos e atraem pessoas de várias partes do mundo, segundo Couto. “Apesar de sermos uma cidade pequena, costumamos dizer que Alto Paraíso é cosmopolita. Devido a essa característica alternativa, temos moradores de mais de 30 nacionalidades diferentes”.